Os seguintes Termos de Utilização regulamentam a utilização de Web sites (adiante designados por “Site”). Ao aceder a este Site e utilizar os serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com os Termos de Utilização ou com partes dos mesmos, não poderá utilizar este Site.
A FANUC Iberia, 4485-805 Vilar - Vila do Conde Portugal, opera, controla, administra e é responsável por este Site.
Os presentes Termos de Utilização poderão, em casos pontuais, ser complementados, modificados ou substituídos por termos e condições mais específicos da FANUC, em particular, no que diz respeito à oferta de produtos e/ou serviços.
1. Direitos de Autor e Direitos de Utilização
O conteúdo e a estrutura do Site estão protegidos por direitos de autor. Estes aplicam-se tanto à estrutura do Site, como também a todas as funcionalidades, informações, dados, texto, imagens e conteúdo de áudio contidos no Site e ainda a todos os componentes utilizados para garantir que as páginas do Site estão operacionais. Salvo se o utilizador utilizar serviços adicionais regidos por condições especiais, as informações e conteúdos poderão ser utilizados no âmbito dos limites definidos pelas funções disponibilizadas no Site. Na eventualidade de qualquer parte do conteúdo do Site estar disponível para transferência ou impressão, a FANUC concede ao utilizador o direito não exclusivo, não transferível e limitado de utilização pessoal e não comercial. Este direito não permite ao utilizador efetuar qualquer tipo de utilização comercial do conteúdo do Site, mas o utilizador poderá utilizar o conteúdo para tomar decisões comerciais, como a participação em negociações com a FANUC relacionadas com produtos da FANUC anunciados no Site. Em todos os outros aspetos, o utilizador não adquirirá quaisquer direitos incluídos ou relativos ao conteúdo, materiais, programas e componentes do Site, salvo autorização expressa em contrário por parte da FANUC. Em concreto, o utilizador
a) não poderá modificar e/ou remover direitos de autor nem outros avisos de propriedade incluídos no conteúdo;
b) não poderá modificar o conteúdo de forma alguma nem reproduzir ou apresentar, divulgar ou distribuir publicamente, ou utilizá-lo, de outro modo, para quaisquer fins públicos ou comerciais;
c) não poderá transferir o conteúdo para terceiros;
d) não poderá utilizar este Site, de forma a causar ou poder causar danos no Site ou a prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do mesmo; nem de forma ilícita, fraudulenta, ilegal ou nociva etc. ou relacionada com tais fins ou atividades.
2. Marcas comerciais e Logótipos
As marcas comerciais e logótipos utilizados no Site estão legalmente protegidos. Portanto, não é permitida a utilização das referidas marcas comerciais e logótipos, sem consentimento prévio por parte do respetivo titular dos direitos.
3. Responsabilidade pelas Informações e Conteúdos, Disponibilidade
Salvo indicação expressa em contrário, as informações e conteúdos disponibilizados não representam uma proposta vinculativa por parte da FANUC para celebração de um contrato. Consequentemente, qualquer descrição de produtos ou serviços não deverá ser interpretada como uma proposta passível de ser aceite automaticamente com obrigações contratuais inerentes.
Ao apresentar informações, a FANUC não fornece conselhos nem recomenda ou solicita que um produto ou serviço específico deva ser adquirido. A única finalidade das informações disponibilizadas consiste em ajudar os utilizadores a tomarem decisões autónomas quanto à adequabilidade de um produto ou serviço específico para um determinado fim.
O Site e as informações e conteúdos extraíveis foram compilados com rigor. A FANUC procura garantir que todas as informações e conteúdos disponibilizados através do Site estão atualizados e corretos. No entanto, não é possível excluir completamente a possibilidade de as informações e conteúdos disponibilizados estarem incorretos ou não representarem o estado atual. Portanto, a FANUC não se responsabiliza pela atualidade, precisão ou integralidade das informações e conteúdos disponibilizados no Site, em particular, no que diz respeito às informações sobre o preço ou sobre o produto. Além disso, a FANUC não garante conteúdos e informações isentos de incorreções ou adequados a um fim específico. A confiança neste tipo de opinião, conselho, recomendação, memorando ou informações será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
A FANUC não garante serviços do Site ininterruptos, oportunos ou isentos de falhas, ainda que sejam prestados da melhor forma possível.
4. Hiperligações e Web Sites de Terceiros
Para comodidade do utilizador, a FANUC poderá disponibilizar ligações para Web sites operados por terceiros (como o Youtube, Twitter e Facebook). Todas estas ligações foram examinadas minuciosamente pela FANUC antes de serem ativadas. No entanto, não é possível excluir a possibilidade de os fornecedores relevantes efetuarem alterações subsequentes ao conteúdo, pelo que a FANUC não se pode responsabilizar pelo conteúdo dos Web sites associados de outros fornecedores. Em particular, a FANUC não garante que o conteúdo dos referidos Web sites esteja atualizado, correto e completo. A decisão de visitar qualquer Web site associado é da sua exclusiva responsabilidade, bem como a tomada de todas as medidas de proteção contra vírus ou outros elementos nocivos.
No entanto, notifique a FANUC de imediato, caso detete informações ou conteúdos ilegais, inapropriados ou incorretos nos Web sites associados.
A FANUC não oferece quaisquer garantias ou declarações nem aprova quaisquer Web sites associados ou informações neles apresentados nem quaisquer produtos ou serviços neles descritos. As ligações não implicam que a FANUC, ou este Site, patrocine, aprove, esteja afiliada ou associada, ou esteja legalmente autorizada a utilizar qualquer marca comercial, designação comercial, logótipo ou símbolo de direitos de autor apresentado ou acessível através das ligações, ou que qualquer Web site associado esteja autorizado a utilizar qualquer marca comercial, designação comercial, logótipo ou símbolo de direitos de autor da FANUC ou das respetivas empresas afiliadas ou filiais.
A criação de ligações em molduras ou inline a partir de outros Web sites para o Site, sem consentimento prévio da FANUC, é expressamente proibida. Em concreto, o utilizador não tem permissão para utilizar uma hiperligação com a finalidade de incluir ou apresentar os Sites ou respetivos conteúdos numa moldura.
5. Informações Disponibilizadas pelo Utilizador
A FANUC não autoriza o utilizador a, e o utilizador não deverá, enviar quaisquer informações confidenciais ou proprietárias para a FANUC através do Site. O utilizador concorda que quaisquer informações ou materiais que o utilizador, ou indivíduos em sua representação, forneça à FANUC não serão considerados confidenciais nem proprietários. Ao fornecer as referidas informações ou materiais à FANUC, o utilizador concede à FANUC uma licença sem restrições, irrevogável, mundial, a título gratuito para utilização, reprodução, apresentação, divulgação pública, transmissão, modificação e distribuição das referidas informações e materiais, e concorda ainda com o facto de a FANUC ser livre para utilizar quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos que o utilizador, ou indivíduos em sua representação, forneça à FANUC. O utilizador reconhece ainda que a FANUC não o autoriza a, e o utilizador garante que não deverá, fornecer quaisquer informações ou materiais à FANUC considerados difamatórios, ameaçadores, obscenas, de assédio ou, de outro modo, ilícitos, nem que incorporem material proprietário de terceiros. A FANUC reserva-se o direito de remover o referido conteúdo do Site.
6. Limitação de Responsabilidade
A FANUC será responsável por lesões corporais, danos ou perdas causados por dolo ou negligência grosseira. Exclui-se qualquer outra responsabilidade da FANUC, em concreto, mas sem limitação, a responsabilidade por danos causados por negligência leve, até à extensão máxima permitida, ao abrigo das normas legais aplicáveis.
Não obstante o disposto nas cláusulas anteriores, qualquer tipo de negligência contributiva por parte do utilizador – em particular a falta de prestação de serviços de cooperação, erros organizacionais, cópia de segurança dos dados inadequada ou violação de outras obrigações contratuais – implica a redução do montante da indeminização por danos.
7. Modificações
A FANUC poderá terminar, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer elementos do Web site, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades do Web site, a qualquer momento. A FANUC poderá impor igualmente limites a determinadas funcionalidades ou serviços, bem como restringir o acesso ao Site, sem aviso prévio.
A FANUC reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização periodicamente, conforme considerar necessário. A utilização continuada do Site implica a aceitação por parte do utilizador de quaisquer alterações aos presentes Termos de Utilização.
8. Legislação Vigente
O Site funciona ao abrigo da legislação do Luxemburgo.
Echternach, fevereiro de 2015.
